Copyleft

A Creative Commons  surge no contexto do mundo digital como uma nova maneira de se pensar os direitos autorais e vai na contramão da tradicional licença, que regia o universo da produção cultural com “todos os direitos reservados”.

por Laís Semis

cclogolarge

Novo contexto

Se a proposta era a de garantir os direitos autorais de obras literárias, artísticas ou científicas, além de servir como instrumento para recuperar o capital investido em sua produção, diante da internet aparece um novo mercado que se distribuí sem o custo dos materiais físicos das obras e também com facilidade de veiculação através do compartilhamento.

Com isso, surge a necessidade de regulamentar esse mercado por meio de licenças que contemplassem e acompanhassem as mudanças sofridas pela produção e distribuição dos materiais.

“O Creative Commons é uma resposta consciente a este processo, permitido que criadores individualmente atuem no restabelecimento daquele equilíbrio original que informava esse campo do direito”, explica Mariana Valente, da equipe CC Brasil.

O que é o Creative Commons?

A Creative Commons permite a cópia, compartilhamento e releitura de obras criativas com menos restrições. O principal conceito trabalhado por essa nova licença é expandir a quantidade de obras criativas disponíveis. Ela tem sido abraçada por muitos criadores de conteúdo, pois permite controlar a maneira como a propriedade intelectual será compartilhada, conseguindo abranger diferentes grupos de autores, desde os que liberam suas obras com abdicação quase total até opções mais restritivas da liberação dos conteúdos.

O direito à cultura livre é que rege essa política de regulamentação. Para Eduardo Porto, da banda independente Aeromoças e Tenistas Russas, que está existe há 5 anos e já circulou por 16 estados brasileiros, além de 3 cidades argentinas, o motivo para compartilhar sua propriedade intelectual é simples: quanto mais acesso, mais conhecimento, mais referências e mais reconhecimento de seu trabalho. “Essas músicas só existem porque tivemos contato com outras que nos inspiraram”, analisa o músico que disponibiliza seu trabalho sob a Creative Commons. “Vejo como uma biblioteca, quanto mais livros, acesso, informações gera mais opções de construção e de debate em cima dos assuntos, além de ser um ato político de compartilhamento.”

Para licenciar sua obra

O Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas é quem gere o Creative Commons no Brasil. Para licenciar uma obra basta acessar o site da Creative Communs Brasil e clicar em “Licenciar sua obra” e, respondendo à questões ao que você gostaria de permitir em relação à sua criação, o site indica a licença mais adequada à liberação do conteúdo.

Transtextos

Todos os direitos reservados:

Expressão adotada para indicar que o autor detém todos os direitos patrimoniais de suas obras intelectuais, o conteúdo disponibilizado requer autorização prévia ou explícita. Essas obras podem ser literárias, artísticas ou científicas.

Nova licença:

As Creative Commons são divididas em seis licenças: atribuição, atribuição – compartilhamento pela mesma licença, atribuição – não a obras derivadas, atribuição – uso não comercial, atribuição – uso não comercial – compartilhamento pela mesma Licença e Atribuição – uso não comercial – não a obras derivadas

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