Se a rede não tem jeito, vou atrás dos meus direitos!

Empresas de telefonia celular estão entre as mais reclamadas no Procon; Código de Defesa do Consumidor prevê que cliente pode ser ressarcido nos casos de vícios de qualidade

Por Murilo Barbosa

Digita daqui, faz ligação dali, acessa conteúdos aqui, posta imagens acolá: a comunicação e a conectividade estão cada vez mais presentes no mundo globalizado.

Repletos de tecnologia, os smartphones deixaram de ser artigo de luxo e se popularizaram entre os brasileiros. Levantamento realizado pela consultoria americana Morgan Stanley, com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), mostra que o Brasil é o quarto país do mundo em número de smartphones, com mais de 70 milhões de aparelhos em funcionamento. A International Data Corporation (IDC) reforça o resultado da pesquisa: somente no segundo trimestre de 2014 foram vendidos mais de 100 smartphones por minuto no país, registrando comércio de 13 milhões de aparelhos no período.

Se por um lado os novos dispositivos agregam cada vez mais recursos e funcionalidades, por outro as operadoras de telefonia deixam a desejar quando o assunto é qualidade de serviço. A estudante Sabrina Tayrine Gomes, 18, tem aparelho da última geração e gosta de se manter conectada, mas conta que a tarefa é difícil. “Quando os torpedos funcionam a ligação é péssima, quando a ligação está boa o 3G não tem sinal. Às vezes tenho que entrar na internet para ver alguma coisa ou mandar mensagem para alguém e fico na mão. Parece que quanto mais eu preciso, menos a operadora funciona”, comenta Sabrina.

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Sabrina é adepta de plano pré-pago e investe cerca de R$ 50 ao mês para manter os serviços de conexão. “Recarrego R$ 35 e depois coloco mais crédito, geralmente quando atinjo o limite da franquia de internet. Já pensei em fazer plano pós-pago, mas acho que gastaria mais e o serviço continuaria sem muita eficiência, passaria mais nervoso”, observa a estudante.

Sem conexão, Procon pode ser solução

O cliente que se sentir lesado pelo serviço de telefonia oferecido deve procurar a operadora para resolver o problema e, caso não tenha êxito, pode acionar a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), é o que orienta Luiz Carlos de Oliveira, coordenador da unidade Procon em Jahu/SP. “O Procon atende o consumidor após a tentativa dele em resolver o problema com a empresa. Nós intermediamos a situação para verificar quais são os direitos do cliente em cada caso e de que formas podemos ajudar garanti-los”, explica Oliveira.

Constatado o problema, o usuário tem o direito de ser ressarcido pela empresa fornecedora do serviço, de modo que este ressarcimento pode ser feito por meio de desconto na fatura, maior (e melhor) oferecimento do serviço contratado ou ainda restituição do valor em conta bancária, conforme previsto no Artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor. “Para dar entrada no Procon, o cliente deve apresentar seus documentos pessoais, via da fatura ou comprovante de recarga e números dos protocolos de atendimento, informados pelo atendente quando se liga na central de relacionamento da operadora. Assim, entramos com pedido por não cumprimento da oferta”, orienta o coordenador (vide box).

 


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Os Procons estão presentes em mais de 205 municípios no Estado de São Paulo. Para acessar a lista completa, clique aqui.

 

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