Com diminuição do repasse, crise financeira das universidades estaduais de São Paulo se agravará em 2015

Instituições já estavam com o orçamento comprometido desde o início do ano

Por Ana Luiza Martins

O ano de 2014 ficará marcado na memória da comunidade acadêmica paulista como o ano em que Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) passaram por uma das maiores crises de suas histórias. Iniciada em maio deste ano e encerrada em setembro, a greve paralisou as três universidades e gerou inúmeras discussões acerca das responsabilidades do governo estadual paulista para com a educação pública e superior de São Paulo.

Além da greve, 2014 também contou com eleições para governador, e uma semelhança entre as propostas de Geraldo Alckmin (PSDB) e Paulo Skaf (PMDB) chamou a atenção da comunidade acadêmica das três universidades. Os dois candidatos com maiores chances de vencer a corrida pelo governo paulista eram contra o aumento de verbas para USP, Unesp e Unicamp. Considerando a expansão das universidades, que ocasionou crescimento no número de alunos e funcionários, campi universitários e infraestrutura de forma geral, as instituições reivindicaram aumento de cerca de  R$ 400 milhões sobre o valor já recebido, que é de 9,57% da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2013, o valor foi equivalente a R$ 8,3 bilhões.

Reeleito para o governo estadual, Geraldo Alckmin posicionou-se contra o aumento de verbas para USP, Unesp e Unicamp

São Paulo reelegeu Geraldo Alckmin com 57,31% dos votos válidos, garantindo o sexto mandado consecutivo do PSDB no estado. O plano de governo registrado pelo candidato no TSE apresenta, entre outras propostas, a defesa da valorização contínua de professores e demais carreiras da Educação; ampliação do atendimento à diversidade, garantindo acesso e permanência no sistema educacional para todos; ampliação do número de vagas nos cursos de medicina e engenharias e desenvolvimento de ações junto à pós-graduação das três universidades paulistas no sentido de ampliar o número de vagas de mestrado e doutorado.

Apesar do colapso financeiro enfrentado pelas três universidades,a projeção é de recuo de 2,36% nos investimentos para o próximo ano.  A justificativa do governo aponta a queda de arrecadação do ICMS como razão para retirar R$220 milhões das instituições em 2015.

Especialistas comentam investimentos do governo nas três universidades

Apesar do fim da greve com vitória da categoria docente, que conseguiu 5,2% de reajuste salarial, as expectativas para os próximos quatro anos de governo tucano no estado de São Paulo são grandes por parte da comunidade acadêmica. Para o doutorando em História Social pela USP Matheus Cardoso da Silva, o cenário não é promissor. “Pelo menos em médio prazo, a reeleição de Alckmin não abre possibilidade de melhoras para o ensino público estadual”, afirma.

Porém, o historiador sinaliza importantes avanços no engajamento da discentes, docentes e funcionários técnico – administrativos perante os problemas enfrentados pelas universidades. “A crise de 2014 serviu para aumentar os debates sobre administração das verbas das universidades públicas estaduais – tanto dentro das comunidades acadêmicas, quanto na sociedade em geral. No entanto, e isso deve ser premissa básica, é preciso, ao se propor esse debate, que se tenha como contexto as políticas estaduais para a educação. E, em grande parte, o papel dos membros das três universidades tem sido fundamental nesse processo, já que muitos professores e estudantes se mobilizaram para debater o tema, contrapor as informações apresentadas pelas reitorias para justificar suas ações, investigar os gastos das universidades (forçando a abertura das contas, através da lei de acesso à informação) e expô-los a todos aqueles que quisessem se informar em profundidade sobre o tema etc.”, explica. (Confira aqui a entrevista completa)

O doutor em Educação Lalo Watanabe Minto afirma que a política educacional paulista vem, ao longo dos últimos anos, prezando pelo estímulo ao setor privado de ensino superior, o que desprestigia as universidades. O especialista destaca também a desvalorização do trabalho docente, introduzindo mecanismos de concorrência entre os professores das instituições públicas. “Isso é ruim porque a educação pública tem que ser para todos e a avaliação deve servir, antes de qualquer coisa, para identificar problemas, defasagens, aspectos a serem aperfeiçoados para orientar a política que está sendo desenvolvida. Quando as avaliações se tornam instrumentos de premiação dos “melhores” e de comparação tipo rankings, elas perdem o seu potencial construtivo e de aperfeiçoamento da educação. Tornam-se, assim, instrumentos de controle”, afirma. (Veja aqui a continuação da entrevista)

Para o professor de Políticas Públicas e Processos Decisórios da Unesp Araraquara, Allan Aroni, é necessário discutir temas além de orçamentos e planilhas. “É preciso propor mudanças imediatas nos currículos, nas formas de cooperação com outras instituições nacionais e internacionais, no financiamento de pesquisas de ponta como as da saúde, na área espacial, de tecnologias”. Aroni aponta que os investimentos no ensino básico são de extrema importância para o futuro das universidades. “É fundamental que as universidades se posicionem agora sobre este assunto, pois o reflexo de um ensino básico de má qualidade deve afetar a qualidade do ensino e da pesquisa nas universidades em breve, se isso já não estiver acontecendo”, conclui o professor.

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