Opinião: As causas da crise

Por Henrique Cézar

É impressionante como para a grande mídia brasileira consegue reduzir a atual crise política para um simples samba de uma nota, perdendo a oportunidade de debater as verdadeiras causas do instável momento político pelo qual passamos.

É bem verdade que me parece pouco provável em curta análise histórica esmiuçar totalmente as causas, mas não é saudável, e nem prudente, atribuirmos todos os pesadelos de Dilma à sua incapacidade política, à revolta de Eduardo Cunha ou ainda ao anseio da oposição de conseguir vingar o 3º turno.

A atual crise política tem suas raízes no sistema político brasileiro, o presidencialismo de coalizão. O termo foi criado pelo cientista político Sérgio Abranches na década de 1980 e sintetiza a realidade brasileira. Como deve ser em um sistema presidencialista, a população elege seu presidente atribuindo-o como responsável por montar o governo. Entretanto, devido a alta fragmentação partidária existente (atualmente 28 partidos políticos possuem representação no Congresso Nacional), o presidente da República acaba refém do Congresso e necessita construir uma ampla maioria para conseguir governar, ou seja, uma coalizão.

É a partir desse momento que as coisas começam a desandar. Em troca de apoio político em votações no congresso, o presidente aceita a participação em seu governo de partidos com ideias completamente distintas ao seu projeto, distribuindo cargos e permitindo que tais aliados atuem na construção das políticas públicas.

Esse sistema se aplicou “razoavelmente bem” durante as duas primeiras décadas em que vigorou no Brasil. Eleito por um partido pequeno, Fernando Collor não conseguiu apoio e acabou cassado pelo Congresso menos de dois anos depois de ser eleito. Com um clima político instável após a derrubada do primeiro presidente eleito democraticamente após a ditadura, o Congresso se uniu e garantiu a chamada governabilidade de Itamar Franco, então vice de Collor. Com Fernando Henrique Cardoso e Lula, os governos de coalizão foram suficientes para garantir a maioria e aprovar seus principais projetos.

Contudo, desde o primeiro mandato de Dilma, o sistema se viciou e parece estar chegando próximo ao insustentável por duas razões principais. Em primeiro lugar, os partidos que compõem a coalizão estão insatisfeitos e desejam ter mais espaço, mais cargos e mais poder. Como cada vez é maior o número de partidos, a conta acaba não fechando e torna-se impossível agradar todos aliados. Em segundo lugar, como as siglas são extremamente heterogêneas, o governo acaba acuado para tomar as decisões que julga necessário, principalmente em momentos de crises e instabilidade econômica, como é o caso atualmente, enfrentando resistência de sua própria base de apoio que não concorda com suas medidas.

Com isso, infelizmente, a perspectiva é a pior possível em relação a conjuntura política. Uma possível troca de partido no comando do país em 2018, ou mesmo antes disso, com um golpe e o impedimento de Dilma, daria uma falsa ilusão de calmarias política em um primeiro momento, mas logo na sequência a ganância por mais poder por parte dos diferentes partidos fragilizaria a condução política.

A solução de certa forma está novamente na reforma política com o fim da fragmentação partidária absurda que apenas serve para manter luxos de dirigentes partidários. Pois bem! O Brasil está ingovernável e a culpa não é só do PT.

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