Luta de gigantes: Campo x Trabalho Escravo

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, o meio rural deixou de ser o maior detentor de trabalhadores que vivem em situações análogas à escravidão no território brasileiro

Por Isabela Giordan

No dia oito de agosto de 1888, a Princesa Isabel de Alcântara assinou um termo que encerrava o período de escravidão no Brasil, deixando à margem da sociedade milhares de escravos recém-libertos. Após dois séculos tentando mascarar período sombrio da memória dos brasileiros, a história ainda se repete, mas ao inverso, aqueles que nasceram à margem da sociedade é que estão sendo submetidos ao trabalho escravo contemporâneo.

O pintor Cândido Portinari retratou no quadro Café (1934) a realidade escravocrata na época em que era criança. (Foto: Reprodução)

O pintor Cândido Portinari retratou no quadro Café (1934) a realidade escravocrata na época em que era criança (Foto: Reprodução)

Mas você deve estar se perguntando: qual é a diferença entre o trabalho escravo e o trabalho escravo contemporâneo? Segundo a antropóloga Patrícia Trindade Maranhão Costa, em cartilha feita para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a maior diferença é a situação legal de ambas, visto que a primeira foi considerada um ato permitido por lei durante décadas, já a segunda é considerada crime pelo Código Penal Brasileiro (CPB).

No artigo 149 do CPB há os termos específicos dos atos que podem se encaixar na definição de trabalho escravo ilegal: “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”, que pode resultar na penalização de dois a oito anos de reclusão, multa e possível pena corresponde a outras violências impostas ao trabalhador.

Campo x Urbano

Durante a época do trabalho escravo legal, não existia uma área da sociedade que era detentora do uso exclusivo desse tipo de mão de obra. Entretanto, segundo relatos históricos, o maior número de escravo se concentrava no campo. No Estado de São Paulo, por exemplo, eram os escravos que mantinham os engenhos, sem eles não existia a produção da cana-de-açúcar. Assim, perpetuando ao campo o uso massivo do trabalho escravo mesmo após o fim desse período legal no país.

Entretanto, um levantamento realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) no ano de 2013, notou uma inversão inédita nos dados recolhidos durante o período de um ano: o número de casos de trabalho escravo rural passou de 71% para 47%. A pecuária também caiu no ranking, em anos anteriores a atividade era a primeira no ranking trabalhadores resgatados em situações análogas à escravidão, atualmente, a construção civil ocupa essa posição.

Trabalho de formiguinha…

No interior do Estado de São Paulo, alguns latifúndios trazem há anos medidas que ajudam a melhorar a rotina do trabalhador. Conhecida por ser um dos maiores produtores de cana-de-açúcar, o Grupo São Martinho investe em cursos para a atualização profissional dos empregados inseridos no mercado de trabalho.

Além disso, devido aos rápidos avanços tecnológicos, os funcionários que atuam na área manual participam de atividades de requalificação, inserindo o trabalhador no novo sistema de mercado. “Centenas de cortadores de cana tiveram a oportunidade de se aperfeiçoar profissionalmente e, como consequência, passaram a desempenhar funções mais qualificadas e que proporcionavam melhor remuneração”, diz trecho do case de requalificação do Grupo.

Já em Franca, ainda no interior do Estado, a Labareda Agropecuária procura investir não só em cursos de reciclagem profissional, mas também busca melhorar a vida dos seus colaboradores. Um dos grandes programas sociais de destaque é o auxílio ao trabalhador sem alfabetização, em que salas de estudo são colocadas dentro das fazendas e conseguem levar o aprendizado sem comprometer o seu serviço. Nesse caso, as famílias do trabalhador também se tornam beneficiárias dos programas sociais oferecidos pela empresa, trazendo educação, informação e desenvolvimento para o lar do seu funcionário.

Trabalhadores da Fazenda Labareda fazem curso de reciclagem em 2012. (Foto: Reprodução/Blog Fazenda Labareda)

Trabalhadores da Labareda Agropecuária fazem curso de reciclagem em 2012 (Foto: Reprodução/Blog Fazenda Labareda)

Ainda é só o começo

Apesar das medidas sociais no campo e na área urbana, o fim do uso de mão de obra escrava ainda está longe de terminar. Em 2015, 17 trabalhadores foram flagrados trabalhando em situações degradantes no Rock in Rio 2015, um dos maiores eventos de música realizado no país. Isso só mostra que a escravidão, apesar do seu mais de um século de ilegalidade, ainda está presente na vida daqueles que são marginalizados e está cada vez mais migrando para a área urbana.

Funcionários foram encontrados em situações análogas ao trabalho escravo durante festiva de música (Foto: Reprodução/MTE)

Funcionários foram encontrados em situações análogas ao trabalho escravo durante festiva de música (Foto: Reprodução/MTE)

Entretanto, ainda que o campo tenha diminuído drasticamente suas taxas e tenha perdido o posto de maior detentor de mão de obra escrava no país, o campo ainda possui muitos trabalhadores que são submetidos a maus-tratos. Em junho de 2014, o Ministério do Trabalho Público (MTP) encontrou trabalhadores que estavam vivendo em condições similares à escravidão em uma fazenda de laranja em Ubiraja, no interior do Estado de São Paulo. Apesar de não ser responsável pela aliciação dos trabalhadores, a Sucocítrico Cutrale também foi notificada pelo caso, visto que a fazenda era uma das grandes fornecedoras da empresa.

Denuncie!

“O trabalho escravo rebaixa a pessoa a uma condição de não ser humano, a coisifica, submetendo-a a uma profunda humilhação. Muitos trabalhadores, ao relatar a situação nas fazendas, dizem que foram ‘tratados pior do que animal’”, relata o cientista político Xavier Plassat, em artigo para a cartilha Conflitos no Campo Brasil 2014, realizada pela CPT.

Pior que não conseguir trabalho, é não conseguir sair dele", diz campanha da OIT (Foto: Reprodução)

“Pior que não conseguir trabalho, é não conseguir sair dele”, diz campanha da OIT (Foto: Reprodução)

Para ajudar a coibir atividades análogas ao trabalho escravo, foi criada há 11 anos a “Lista Suja”, um cadastro de empregadores que foram flagrados e autuados por sujeitar funcionários a situações que se encaixam nos atos declarados no artigo 149 . Os órgãos públicos responsáveis por atualização semestral dessa lista são o Ministério Público e a Secretaria de Direitos Humanos, que só incluem o cadastro após os indiciados terem tido o direito de defesa.

Para consultar quais as empresas e empregadores que estão na Lista Suja, acesse: www.mte.gov.br

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s