A volta da CPMF

Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras extinta em 2007 pode retornar em 2016

Por Érica Travain

Dados divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) preveem déficit de quase R$200 bilhões no INSS e na previdência dos servidores federais em 2016, segundo reportagem publicada pela Folha de S. Paulo. Para saldar essas e outras despesas do governo, cortes de gastos e a possível volta da CPMF foram medidas especuladas por ministros e economistas.

Histórico da contribuição

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) vigorou por 11 anos no Brasil até ser extinta em 2007. O “imposto” incidia sobre operações financeiras, exceto saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários, transferências entre contas-correntes do mesmo titular e ações na bolsa de valores.

Historicamente, da outra vez que se cobrou esse imposto aqui no Brasil, havia um pressuposto de que os recursos seriam destinados exclusivamente para melhorar a saúde”, explica o economista Ricardo Carrijo. “Ocorre que esse imposto foi cobrado e a saúde não melhorou”, acrescenta.

CPMF - Érica Travain - Freepik.com

A CPMF incide sobre transações financeiras ocorridas todos os dias (Ilustração: Freepik.com)

Novo texto

De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 140/15, a nova CPMF teria alíquota de 0,20%, número menor em relação à contribuição de 0,38% cobrada anteriormente.

Para este ano, a arrecadação prevista é de R$ 32 bilhões caso o texto seja aprovado ainda em maio. Além disso, há a pretensão de que a nova CPMF tenha prazo máximo de quatro anos.

Dividindo economistas

Há quem veja vantagens no retorno da contribuição, pois a cobrança dificulta a sonegação, facilita o recolhimento e provoca uma arrecadação rápida por incidir sobre várias operações bancárias.

“Eu, particularmente, sou contra. Acho que a sociedade já paga uma carga tributária muito elevada e nós temos que reduzir e não aumentar. Agora, para que se possa reduzir a carga de impostos é preciso que o governo em todas as esferas seja mais eficiente”, opina Carrijo.

Outros especialistas afirmam que a CPMF provoca efeitos negativos em classes mais baixas. Funciona da seguinte forma: empresas fazem muitas transações bancárias e tendem a repassar esse custo maior no valor de seus produtos. Como os mais pobres acabam gastando grande parte de sua renda em consumo, impostos indiretos acabam inferindo em um grau maior em suas despesas.

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