A pedagogia da resistência

Semana Cultural indígena leva conhecimento e formação na luta contra o extermínio

Por Lucas Mendes

Celebrado todo 19 de abril, o Dia do Índio muitas vezes é a única oportunidade no ano para a questão indígena ser colocada em pauta: seja pela mídia ou mesmo no nosso dia-a- dia.

É consciente dessa dificuldade que a ARACI (Associação Renascer em Apoio à Cultura Indígena) veio propor uma semana especial pra ser trabalhada a questão indígena.

Ocorrida entre os dias 12 e 15 de abril, na antiga Estação Ferroviária de Bauru, a Semana Cultural Indígena focou seus trabalhos na formação, levando aos visitantes e alunos de várias escolas um pouco da atuação da Araci na região, buscando quebrar a imagem distorcida do indígena brasileiro.

IMG_2564

Plataforma da antiga Estação Ferroviária se transformou em sala de aula, onde crianças de várias escolas puderam entrar em contato com histórias e objetos indígenas. Foto: Lucas Mendes

“Vamos comemorar o dia 19 de abril de uma maneira diferente. Porque o Dia do Índio não é só dia 19, são todos os dias. A Araci tem um pensamento de que todos os dias são dias do índio. Esse dia 19, para nós, é o dia da reflexão sobre a questão indígena no Brasil.”

Isso é o que considera Irineu Nje’a, presidente da Araci e índio Terena da Aldeia Kopenoty (localizada no município de Avaí). À frente da Araci desde sua fundação, em 2014, Irineu é também professor e pesquisador da questão indígena no Brasil.

Conhecimento

A atuação da Araci durante a Semana Cultural Indígena se guiou pela formação e transmissão de conhecimento. Ao longo dos quatro dias de evento, as atividades foram de aulas e palestras a contações de histórias, exposição de fotos e mostra de objetos etnográficos.

Para Marcio Coelho, antropólogo, indigenista e pesquisador da Araci, a importância do evento vai refletir futuramente. “Numa exposição pequena dessa aqui, que traz crianças, a intenção é justamente ir quebrando devagarzinho as ideias erradas que se fazem dos povos indígenas, os preconceitos, porque a criança vai crescer com outra visão, e vai chegar na escola podendo questionar o professor”, explica ele.

IMG_2488

Alguns dos objetos em exposição: várias etnias e várias funcionalidades. Foto: Lucas Mendes

Pertencente a todas as atividades da programação está o conhecimento, que materializado através dos livros da recém inaugurada “Biblioteca Koxomonety”, contendo um acervo exclusivo de obras indígenas.

A biblioteca teve um início modesto, com obras vindas de doações de amigos e entusiastas. Também foi feito contato com diversas instituições que tratam da causa indígena, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Museu do Índio (RJ), a Funai Brasília.

IMG_2493

Entre as cercas de 200 obras da biblioteca, vasto material de pesquisa e registro, além de obras fotográficas. Foto: Lucas Mendes

Hoje a biblioteca conta com cerca de 200 obras exclusivas da temática indígena, abrangendo por volta de 20 etnias. “Essa biblioteca tem o diferencial de ter só a temática indígena, e ela não vai parar, vamos continuar pedindo, pra conseguir mais livros”, diz Irineu, que também faz planos para o acervo: “futuramente vamos transformá-la num polo de pesquisa da cultura indígena para professores e estudantes”, planeja.

Política indigenista

Darcy Ribeiro, antropólogo, pesquisador e escritor bastante ligado às questões indígenas, escreveu que as tribos que entraram no contato com a civilização, na época da colonização, pagaram um alto preço em vidas e em sofrimento pelas doenças vindas dos brancos.

Para ele, os indígenas continuam, ainda hoje, pagando um preço igual em opressão e espoliação, pelo fato de perderem suas terras e a liberdade de viverem conforme sempre o fizeram. “Assim é que a operação de fazer o Brasil foi uma operação de gastar gente, de queimar gente. Queimamos e desgastamos uns 5 milhões de índios”, afirmou no ensaio Brasil: Terra dos Índios.

“Desde 1988, foi prometido que as demarcações de terras indígenas aconteceriam em 5 anos, já são 23 anos e as demarcações não aconteceram”, protesta Irineu.

IMG_2523

Irineu Nje’a e Marcio Coelho: Membro da Araci Cultura Indígena durante a semana Cultural; Foto: Lucas Mendes

A Funai (Fundação Nacional do Índio) é um órgão federal, executor da política indigenista do governo brasileiro. Criada em 1967 e vinculada ao Ministério da Justiça, sua missão institucional é de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil.

Demarcação de terras

De acordo com a Funai, a demarcação das terras indígenas é uma das principais obrigações impostas ao Estado Brasileiro pela constituição de 1988. De fato, a Constituição Federal trata deste assunto em seu artigo 231. Nele, “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. “A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o Decreto 5051/04, que ratifica a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho no Brasil,

garantem aos povos indígenas a posse exclusiva de seus territórios e o respeito às suas organizações sociais, costumes, línguas, crenças e tradições, consolidando o Estado Democrático e Pluriétnico de Direito”, segundo pode-se encontrar no site da entidade.

indio

Gráfico com a proporção de terras indígenas que estão regularizadas, de acordo com a região. No Brasil existem 462 terras regularizadas, representando um total de 12,2% de território nacional. Imagem: Funai

“A questão da demarcação de terras é importantíssima, porque se não tiver a terra, praticamente eles [os índios] podem ser exterminados enquanto cultura, até mesmo fisicamente”, afirma Marcio.

Marcio Coelho atuou como indigenista da Funai, vivendo por 10 anos na região amazônica, em diversas tribos indígenas. Segundo ele, a conjuntura de urbanização e avanço da fronteira agrícola, por exemplo, só reforçam a necessidade de uma compreensão maior aceca da questão indígena.

“Ser índio não é estar pelado e pintado. Ser índio é qualquer um que tem a sua ligação com seu mundo cultural, seus ancestrais”, explica. “O cara continua sendo índio, mesmo tendo celular, carro, tendo aceso a tudo que nós temos, ele continua sendo índio. Isso acaba reforçando muito preconceito, do tipo ‘esses índios tem carro, tem casa, eles não precisam mais do apoio do governo”, pontua Marcio.

A PEC e a democracia

“A democracia que se prega, a democracia do Brasil não é pro indígena. Ele não se insere nessa democracia. E ele está lutando, porque hoje a gente vê movimentos indígenas fechando BRs, contra a PEC (215). Então, hoje o indígena é protagonista de sua própria historia, ele está buscando esse espaço”, afirma Irineu.

E não é por menos. Proposta no ano 2000 pelo deputado federal Almir Moraes de Sá (PR-RR), a Proposta de Emenda à Constituição nº 215 dispõe que as demarcações de terras indígenas, a titulação dos territórios quilombolas e a criação de unidades de conservação ambiental passem a ser da alçada do Congresso Nacional, retirando essa atribuição do Executivo e passando-a para deputados e senadores.

Após tramitação no legislativo brasileiro, que envolveu um processo de arquivamento e um de desarquivamento, o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reinstalou a comissão especial para analisar a proposta, que obteve aprovação. Agora a PEC está pronta para ser votada no plenário da Câmara.

“Passar a demarcação de terras pro legislativo, tirando do executivo, é decretar o fim dos povos indígenas no Brasil”, tal é a gravidade do cenário, segundo Marcio Coelho. “O Congresso que existe hoje é voltado pro grande capital, é voltado pro agronegócio, eles não querem saber de índio. Mesmo porque tem muitas terras indígenas que embaixo delas tem muitas riquezas importantes a serem exploradas ainda, como no caso do Nióbio, que é um mineral estratégico, usado pela Agência Espacial”, completa.

Irineu também protesta contra a medida. “O que eles querem? Reformular novamente, sair do executivo pra ir pro legislativo, pra novamente discutir a questão das terras. Agora quem é que está no legislativo? É o agronegócio, é a bancada BBB, do boi, da bala e da bíblia”, finaliza Irineu, apesar de saber que o fim da questão ainda está em aberto.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s