Uber no Brasil

As polêmicas por trás do uso do aplicativo nas grandes cidades brasileiras

Por Érica Travain

A Uber chegou ao Brasil em maio de 2014 e, desde então, o uso de seu aplicativo de transporte alternativo tem aumentado entre os brasileiros. Fundada em 2009, nos Estados Unidos, a empresa alcançou um valor estimado em U$51 bilhões em 2015. Contudo, por trás de tanto sucesso, há discussões sobre a legalidade no uso do aplicativo.

Taxistas vs. Uber

O uso do Uber provocou diversas manifestações de taxistas que consideram a utilização do app uma prática ilegal do serviço de táxi e, por isso, deveria ser proibido ou regulamentado. O protesto mais recente ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 1º de abril de 2016. Os taxistas promoveram uma carreata lenta que provocou 125 km de congestionamento.

Eles pediam a proibição do aplicativo na cidade, cobrando a derrubada da liminar da Justiça do Rio que permite a circulação da Uber no município. Os principais argumentos dos manifestantes são a tarifa mais barata que o aplicativo cobra dos passageiros e a não cobrança de taxas e impostos que incidem sobre os táxis, como o seguro de responsabilidade civil.

Taxistas protestando em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro (RJ) no dia 1º de abril de 2016. (Foto: Alessandro Buzas/FolhaPress)

Taxistas protestando em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro (RJ) no dia 1º de abril de 2016 (Foto: Alessandro Buzas/FolhaPress)

Dentro da lei

Em nota, a assessoria de imprensa da empresa afirma que “no Brasil, a Uber é completamente legal, já que os motoristas parceiros prestam o serviço de transporte individual privado, que tem respaldo na Constituição Federal e é previsto em lei federal (Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU Lei Federal 12.587/2012)”.

A assessoria ainda ressalta que, em agosto de 2015, o Senador Ricardo Ferraço apresentou o Projeto de Lei do Senado  PLS 530/15  que propõe regulamentar o serviço de transporte individual de passageiros. O objetivo desta legislação é melhorar o acesso às opções de qualidade e garantir a segurança nos serviços prestados pelos motoristas.

Para chamar um carro é preciso inserir a sua localização no aplicativo. (Foto: Érica Travain)

Para chamar um carro é preciso inserir a sua localização no aplicativo (Foto: Érica Travain)

No Brasil, a Uber está presente em Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Além disso, conta com duas categorias: UberBlack, de luxo, e UberX, uma variação mais barata.

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