A violência de gênero no Uruguai

Projeto de lei busca melhorar as condições das mulheres no país

Por Maria Victoria Mazza

A violência contra a mulher é um assunto que tem sido levado a diversas instâncias políticas. Discutir e implementar medidas para tentar reverter a situação atual nos países é de suma importância. Pensando nisso, foi anunciado, no Uruguai, um projeto de lei que visa uma maior garantia para que as mulheres do país possam viver sem medo.

O projeto

Ele surgiu através do consenso de órgãos como o Poder Judiciário, o Ministério do Interior e da Saúde, entre outros. Através de seus mais de 100 artigos, busca tipificar outros tipos de violência que as mulheres sofrem constantemente: assédio, psicológica, obstétrica e afins. “O projeto é importante porque é algo de muitos anos de trabalho de instituições envolvidas nas gestões políticas de prevenção, detenção, tratamento e penalização”, revela Margarita Percovich, senadora do país.

Violência em números

Atualmente, a situação no Uruguai em relação à violência de gênero é bastante preocupante. Segundo Margarita, em abril, foram registradas mais de 30 mortes. Se considerar o tamanho do país e o número da população, o índice pode ser considerado muito alto.

Além disso, de acordo com dados da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe, em 2012, o país já se encontrava entre os primeiros em números de violência contra mulheres, causada por parceiros ou ex-parceiros. O índice de 0,62 colocava o país abaixo apenas da República Dominicana e da Nicarágua. Ainda segundo um levantamento feito em 2013 pelo governo, mostrou que sete em cada 10 mulheres maiores de 15 anos sofrem algum tipo de violência.

Também de acordo com Andrea Tuana, diretora da associação civil El Paso,“existe um alto número de denúncias, segundo dados liberados pelo Ministério do Interior, através do Observatorio de Violência e Criminalidade. Nos últimos 10 meses do ano de 2015, foram recebidas 85 denúncias por violência doméstica por dia (uma a cada 17 minutos)”.

Expectativa x realidade

Se aprovado, o projeto procurará “melhorar todo o processo de denúncia e verificação para se comprovar as distintas formas de violência. Ele deve, inclusive, adicionar ao Código Penal feminicídio com agravante de homicido”, explica a senadora.

Porém, atualmente, a realidade é outra. Apesar dos avanços, como programas de alternativas habitacionais e um maior esforço para capacitar pessoas para atendimento de vítimas, ainda há insuficiência no país e as medidas tomadas até agora não conseguiram diminuir os altos índices. “Além disso, não se incorporou o assunto em currículos universitários, o que diminui o número de profissionais envolvidos nesta questão não tem formação específica que agrava a ineficácia no atendimento e amparo das vítimas”, finaliza Andrea.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s