Muitas Marias espalhadas pelo Brasil

Brasil é o 5º em ranking de violência contra a mulher

Calcula-se que 500 mil mulheres sejam estupradas por ano (Foto: The Trace)

Calcula-se que 500 mil mulheres sejam estupradas por ano (Foto: The Trace)

Por Elisa Espósito

A Lei Maria da Penha completa em 2016 a marca de 10 anos. Apesar da data comemorativa, a conjuntura política não é das mais favoráveis para as mulheres: pesquisa realizada no início de agosto pelo Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que 1 em cada 3 brasileiros, culpabiliza a mulher vítima de estupro pela ocorrência do mesmo.

Tradicionalmente, a violência contra a mulher é reduzida ao âmbito doméstico e familiar. Ela é objeto de muitas pesquisas e estudos que culminam em leis e políticas públicas de contenção, talvez porque seja mais fácil diagnosticá-la, já que o agressor é conhecido. Por outro lado, qualquer ocorrência no espaço público perpetrada por um agressor desconhecido é vista como mero infortúnio da violência urbana. “Você continua vendo o problema como fruto de relações interpessoais, e não advindo de uma relação maior cujo fundo é político e tem a ver com o patriarcado”, explica Stela Meneghel, pós-doutora em medicina com especialização em saúde pública e gênero.

Um dos possíveis motivos para este tipo de postura é o fato de ser muito mais fácil procurar maneiras de culpabilizar a vítima quando ela não está submetida a um quadro de violência contínua que a atinge dentro de seu lar. As mulheres fazem parte de um dos grupos que sofrem com a discriminação por ser considerado minoritário e frágil, sendo esta uma forma de violência, a qual emerge do preconceito de uma sociedade que violenta a mulher. “Por todos esses aspectos, verifica-se que, apesar das conquistas femininas nas últimas décadas, a violência contra a mulher permanece ainda com proporções desconhecidas, visto a banalização e a naturalização com que os crimes são tratados na maioria das vezes, em decorrência de fatores discriminatórios relacionados ao gênero. Desta forma você subestima as cifras, como se elas fossem muito menores do que de fato são”, completa Stela Meneghel.

A dificuldade em retratar números precisos sobre a violência contra a mulher foi umas das problemáticas apontadas pelo Observatório da Mulher contra a Violência. Visando o desenvolvimento de ações práticas ao combate da violência contra o mulher, o Observatório realizou o debate Estratégias inovadoras e experiências de prevenção à violência contra a mulher no dia 20/9.

Debate Estratégias inovadoras e experiências de prevenção à violência contra a mulher, ocorrido no Senado. Da esquerda para a direita: Fiona Macaulay, Henrique Márcio Ribeiro e Olaya Hanashiro

Debate Estratégias inovadoras e experiências de prevenção à violência contra a mulher, ocorrido no Senado. Da esquerda para a direita: Fiona Macaulay, Henrique Márcio Ribeiro e Olaya Hanashiro (Foto: Elisa Espósito)

No debate, Olaya Hanashiro, coordenadora de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública relatou que os números oficiais sobre estupro “são assustadores, mas correspondem a apenas uma parcela da realidade e não a totalidade dos fatos”. Segundo registros oficiais, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil, totalizando quase 50 mil crimes do tipo ao ano. “Existe uma subnotificação dos casos de estupro. Calcula-se que aproximadamente 10% dos casos seja notificado”. Com a correção da especialista, 500 mil estupros ocorriam anualmente.

A criação da Lei Maria incentivou o crescimento do número de denúncias, mas muitas vítimas ainda se recusam a procurar ajuda, por medo de sofrerem mais algum tipo de violência ou por ainda estarem abaladas psicologicamente. Além disso, muitas mulheres não conseguem o amparo necessário quando buscam ajuda policial. É o que revela a pesquisa do Datafolha: 50% dos entrevistados avalia que a Polícia Militar não está preparada para atender mulheres vítimas, enquanto 42% diz o mesmo sobre a Polícia Civil.

A Lei foi um marco, mas o foco deve ser em ações protetivas (Arte: Senado)

A Lei foi um marco, mas o foco deve ser em ações protetivas (Arte: Reprodução/Senado)

Tal avaliação do atendimento policial não é apenas uma percepção desassociada da realidade. A mesma pesquisa revela que 9  em cada 10 reclamações feitas à Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres são queixas contra o serviço de atendimento da PM, a assistência prestada em delegacias de polícia tradicionais e em delegacias especializadas no combate à violência contra a mulher. “O poder público tem que estar equipado para receber as denúncias. Uma das coisas que a afasta a mulher além das exposições da situação que ela foi vítima , é a falta de uma espaço público adequado para receber essa mulher e não ser vítima também desse sistema. Precisa preparar a polícia para receber essa vítima, porque a população não sente confiança desse atendimento e não é só aparente esse desconfiança, isso é fruto de uma má experiência”, afirma Olaya Hanashiro.

É inegável que a Lei Maria da Penha trouxe um novo paradigma para o tratamento dos casos de violência contra a mulher. Contudo, ainda existem implicações que devem ser reorganizadas, uma vez que os órgãos e as instituições públicas ainda não estão preparados para atender essa demanda, conforme se pôde observar nos dados do Datafolha. “A prevenção é mais importante que a punição, afirma Fiona Macaulay, doutora pelo departamento de estudos pela paz da universidade de Bradford (Reino Unido). “É necessário que os Estados e municípios se unam para pensar a segurança pública específica para as mulheres. É nos municípios que essa violência ocorre, mas também é nos municípios que se pode garantir direitos e não se limitar a só esse marco da Lei[Maria da Penha]”, completa.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s