Donos da JBS fecham acordo de leniência no valor de R$ 10,3 bi

O montante a ser pago representa um dos maiores do mundo

Por Felipe Assis

A Procuradoria-Geral da República e os negociadores da holding J&F, controladora da empresa JBS, chegaram a um acordo no valor de R$ 10,3 bi da multa que deverá ser paga pela empresa para a assinatura do acordo de leniência. O dono da empresa em questão, Joesley Batista, em delação, gravou áudios que vieram a público em 18 de maio de 2017, de uma conversa em que o presidente Michel Temer fala sobre a solução de entraves na distribuição de propinas e de pendências com o ex-deputado federal Eduardo Cunha.

O montante, a ser pago em 25 anos, representa, segundo o Ministério Público Federal (MPF), o maior para esse tipo de acordo no mundo. A previsão de economistas, a considerar a correção monetária dentro de pelo menos dez anos, é de que o valor praticamente dobre, alcançando os R$ 20 mi no futuro. O acordo, que foi assinado em junho de 2017, inclui fatos investigados nas operações Greenfield (desvio de fundos de pensão), Sépsis (desdobramento da Lava Jato) e Cui Bono (fraude na liberação de créditos junto à Caixa Econômica Federal), além da Bullish (fraudes e irregularidades em aportes concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento) e da Carne Fraca. Do total a ser pago, R$ 8 bilhões serão destinados à Fundação dos Economiários Federais, à Fundação Petrobras de Seguridade Social, ao BNDES, à União, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e à Caixa Econômica Federal. O restante da multa, R$ 2,3 bi, será pago através de projetos sociais, especialmente nas áreas de educação e saúde. Segundo o Ministério Público, é a primeira vez que isso ocorre num acordo de leniência. Entre os projetos estão iniciativas voltadas para questões de direitos humanos, cidadania e prevenção à corrupção. O prazo de pagamento é de 25 anos, sendo que, os valores são corrigidos pelo IPCA ano após ano.

Os pagamentos serão feitos pela J&F e serão iniciados em dezembro de 2017. O valor total da multa representa 5% da arrecadação de impostos de empresas do holding em 2016. De acordo com o MPF, o percentual de multa por faturamento equivale à média verificada em outros quatro acordos firmados no âmbito da Operação Laja Jato.

O montante de dinheiro a ser pago é um dos maiores do Brasil e do mundo tratando-se deste tipo de acordo, e equivale à soma dos valores a serem pagos nos escândalos da, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Brasken. O ministério público federal afirma que todo o valor arrecadado deve ficar no Brasil.

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