Projeto de lei em Singapura propõe regulamentação de hackers

Opiniões divergem sobre a decisão

Hacker-O-que-é-e-qual-o-seu-código-de-ética

Por Nilo Vieira

Desde que o mundo é mundo, hackers são definidos como ciberpiratas e temidos como tal. Até mesmo em obras fictícias, como na saga de livros Millennium, pessoas que operam na função por razões consideradas morais ainda possuem personalidades sombrias. Vale lembrar que até mesmo indivíduos reais são retratados com resquícios de vilania: ainda que não seja propriamente hacker, o Mark Zuckerberg de A Rede Social (2010) é um bom exemplo de como genialidade em computadores e instabilidade mental parecem andar sempre juntas.

Mas Singapura parece disposta a correr riscos em seu território. Uma recente proposta de lei sugere que “hackers éticos” possam obter licença e atuar legalmente no país. Hackers sem a licença ainda estariam sujeitos à multa e cumprimento de pena em prisões. Para o bacharel em ciência da computação Adriano Arrigo, essa medida seria ineficaz. “Devemos primeiro entender o que, de fato, é ser hacker, e que vai muito além de modificar códigos computacionais para um determinado feito. (…) É um processo didático e geralmente baseado em um conhecimento empírico”. E completa: “Querer regular essa atividade é como querer que uma dona de casa tenha carteirinha para consertar sua máquina de lavar, é regular a capacidade quase cultural que as pessoas podem exercer sobre os produtos do mercado“.

O programador Henrique Antero discorda, e ressalta que tal proposta é sintomática em um país modelo na cibersegurança. “Para todos os efeitos, o que temos até agora é o mercado regulamentando a prática: se o hacker for bom, ele é contratado pra se tornar “consultor de segurança“. O que tem que ser discutido é o nível ético dessa questão: “Acho que é idiota pensar que o governo não deve regulamentar esse tipo de prática, porque isso abre precedentes sinistros (poderia influenciar, por exemplo, em casos de espionagem corporativa)”, diz.

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