Violência contra a mulher ainda é desafio no Brasil

Falta de aprofundamento de propostas do presidente eleito gera preocupação

por Rebecca Crepaldi

 

O deputado federal Jair Messias Bolsonaro será o 38º presidente do Brasil. Durante sua candidatura, Bolsonaro colecionou controvérsias como suas declarações polêmicas e suas polêmicas em relação às mulheres.

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Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), de janeiro a julho de 2018, 63.116 casos foram classificados como violência doméstica (Foto: Pixabay)

Enquanto deputado, Bolsonaro protocolou o projeto de lei 5.398/2013, onde propôs a pena de castração química para condenados pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável. Seu plano de governo não traz nenhuma proposta específica para diminuir os casos de violência contra a mulher, apenas dois tópicos genéricos.

Para o advogado especialista em violência doméstica, Mário Assumpção Filho, o primeiro item poderá trazer um simbólico avanço. “Recentes estudos afirmam que a prisão, mesmo em curto espaço de tempo, propicia uma melhora à situação da vítima de violência doméstica”, explica Assumpção. “Isso servirá apenas para casos mais graves, como de violência sexual, feminicídio e lesões corporais gravíssimas”, ressalta.

Sobre o armamento, o jurista afirma não acreditar na diminuição da violência contra a mulher, e afirma que os casos de violência de gênero devem ser combatidos com políticas públicas. “A arma de fogo potencializa o autoritarismo doméstico, ou seja, a base da discussão das relações de poder que sintetizam essa violência”, destaca Assumpção.

Em entrevista ao UniversiTag#, o então juiz Fernando Fabiani Capano, diz não acreditar que o projeto de lei seja eficaz para coibir os casos de estupro. “Alguns estados nos EUA possuem essa pena e não viram os números de violência sexual diminuírem significativamente”, informa. Segundo ele, mais de 70% dos casos de estupro e violência sexual acontecem dentro do núcleo familiar. “Será que essas pessoas deixariam de estuprar com medo da castração química? Eu acredito que não”, finaliza.


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